O deputado federal Edson Giroto (PR-MS) afirmou terça-feira (08), em reunião com outros parlamentares em Brasília, que a vaga a ser ocupada pelo suplente de deputado deve pertencer à coligação e não ao partido, em respeito ao acordo político que viabilizou a eleição dos atuais parlamentares.
Segundo o Giroto deve-se seguir o acordo político partidário – feito com aval da Justiça Eleitoral – que definiu a composição do Congresso Nacional. O mesmo posicionamento foi manifestado hoje pelo presidente da Câmara, Marco Maia, após visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.
A discussão sobre o tema surgiu na semana passada com a decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, de que a substituição de parlamentar, que deixar a Câmara para assumir postos no Executivo, deve ser feita por suplente do mesmo partido e não por suplente de coligação partidária. Com isso, a ministra reafirmou o pensamento de outros ministros, deliberado em dezembro último, de que “os efeitos da coligação terminam com o fim das eleições”.
Para Giroto, o acordo das eleições não termina após o pleito. “Mesmo sendo o 8º deputado mais votado do país e o 1º de Mato Grosso do Sul, a coligação fez toda a diferença na disputa. Para mim, a vaga deve pertencer à coligação. Para solucionar esses impasses, nas próximas eleições o Congresso deve debater a fundo o futuro das coligações”.
Fonte: Assessoria Giroto
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