Crime contra bandeira nacional na fronteira

Em desobediência à lei, a bandeira do Brasil foi hasteada rasgada
A prefeitura de Bela Vista administrada pelo prefeito Chico Maia (PT) na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, esta cometendo um “crime” contra um dos símbolos nacional, em questão a “bandeira do Brasil”.
Brasileiros e paraguaios que passam pelo Obelisco Internacional localizado na Avenida Teodoro Sativa no centro da cidade “avistam” o pavilhão nacional que esta “rasgada” sem manutenção pelo poder público. A bandeira deveria ter sido encaminhada ao 10º R C Mec, pois se a bandeira estiver rasgada ou com manchas, ela não pode ser hasteada nem jogada no lixo. Quando velhas, o destino de todas as bandeiras é o fogo. Elas são queimadas em solenidade por uma autoridade militar e a incineração acontece sempre ao meio dia de 19 de novembro, no Dia da Bandeira.
A bandeira nacional brasileira foi instituída pelo decreto n° 4, de 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República. Desde então, o dia 19 de novembro é dedicado a este símbolo da nação.
A Bandeira do Brasil tem o seu uso regulamentado pela Lei No. 5.700, de 1º de setembro de 1971, com as alterações do Decreto lei No. 5.812, de 13 de outubro de 1972, da Lei No. 6.013, de 27 de maio de 1981 e da Lei No. 8.421, de 11 de maio de 1992. Em recinto aberto: Quando usada à noite, a Bandeira não poderá ser exposta sem iluminação adequada e nem deverá estar em mau estado de conservação (rasgada, esgarçada, ou suja), informa José Castellani no site do Exercito Brasileiro.
Significado
Segundo a jornalista Aline Pagnan cada cor representada na bandeira do Brasil possui um significado. Inicialmente elas remetiam às famílias ligadas a dom Pedro I. Depois, passaram a significar as matas brasileiras (verde), as reservas minerais (amarelo), o céu (azul) e a paz (branco). Além disso, as estrelas representam o céu do Rio de Janeiro às 8h30 do dia 15 de novembro de 1889, momento em que a constelação do Cruzeiro do Sul se encontrava com o braço maior na vertical e no meridiano do Rio de Janeiro. Apesar de ser muito usada em época de Copas do Mundo, Olimpíadas e outras competições esportivas, a Bandeira do Brasil é importante porque simboliza o patriotismo.

Fonte: CIRS - Lile Corrêa