quinta-feira, 20 de maio de 2010

Cidade FM destaca Dia do TSE

Datas Comemorativas do dia 20 de maio, segundo Franklin Lopes
Celebramos nesta quinta-feira 20 de maio, o Dia nacional dos medicamentos Genéricos, Dia Mundial da Metrologia, Dia Mundial do Congregado Mariano, Dia do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, Dia do Otimismo, Dia da Pátria em Camarões, Dia estadual do Comissário de Menores (São Paulo), Dia estadual Olímpico no Rio de Janeiro, Dia da Etnia Italiana e Dia das Letras Romanas no Japão, informou o jornalista Lile Corrêa ao vivo na Cidade FM 106,3.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi criado pelo Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 – com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalado em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o Ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.
Cinco anos depois, a Constituição do Estado Novo, outorgada por Getúlio Vargas, extinguiu a Justiça Eleitoral e atribuiu à União, privativamente, o poder de legislar sobre matéria eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral foi restabelecido em 28 de maio de 1945, pelo Decreto-Lei nº 7.586/45. Veja o Artigo Completo!

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