Rádio comunitária é punida por desobedecer a Justiça

Emissora é condenada a pagar multa de 210 mil reais

Wilson de Carvalho*
Adquirida no inicio do ano passado pelo grupo político que perdeu a eleição municipal em Aquidauana, a FM Comunitária Pantanal (87,9), que por ser comunitária deveria ter um caráter de formador de cidadania e educacional, foi transformada numa trincheira contra o prefeito de Aquidauana Fauzi Suleiman (PMDB).
Desde então o prefeito passou a ser alvo de ataques agressivos lançados diariamente através de pronunciamento de seus locutores e de entrevistas com políticos ligados à oposição.
Na história da centenária Aquidauana, nunca se viu um prefeito municipal vitima de um ataque tão ofensivo como o realizado pela emissora; ataques cujos objetivos são o de atender os interesses políticos de um grupo que tinha nas mãos o domínio do poder local e o perdeu.
Visando a reparação dos danos morais sofridos, o prefeito de Aquidauana Fauzi Suleiman recorreu ao Poder Judiciário, visto que os ataques ultrapassaram todos os limites do bom senso atingindo sua honra e a de sua família, além dos assessores que na programação da emissora eram a cada dia, denunciados, julgados e condenados, semelhante ao que ocorria no período da inquisição.
Liminar
Em 28 de abril deste ano, o magistrado Dr. José de Andrade Neto, Juiz de Direito da Comarca de Aquidauana concedeu medida antecipatória de tutela que tinha por objetivo evitar a continuidade dos ataques de cunho injurioso, difamatório e calunioso e a repetição dos ilícitos alegados na denuncia.
Em despacho proferido no processo 005.10.001013-4, o magistrado determinou que a emissora FM Pantanal (87,9) deixasse de fazer em toda a sua programação, qualquer referência difamatória e injuriosa em relação ao chefe do poder executivo municipal, Fauzi Suleiman.
Em sua decisão, o Juiz Titular da 2ª Vara Cível Dr. José de Andrade Neto afirmou que a gravação da programação apresentada junto ao processo demonstrou claramente a existência de referências difamatórias e injuriosas feitas pela emissora e por apresentadores de formas diversas.
Desobediência 
Os dirigentes da emissora, o pecuarista Zelito Ribeiro e sua sobrinha Nilza Orro irmã do ex-prefeito de Aquidauana Felipe Orro resolveram desobedecer a decisão judicial afrontando o magistrado que concedeu a liminar cujo teor enfatizava que “a emissora deveria limitar-se a noticiar fatos e ações de Fauzi Suleiman como prefeito municipal de forma objetiva, sem adjetivação pejorativa ou opiniões que pudessem extrapolar os limites da critica livre e respeitosa”.
A rádio cujo registro na ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações está em nome da advogada Cíntia Carla Lemos, noiva do vereador Wezer Lucarelli, que faz oposição sistemática ao prefeito, foi advertida de que caso houvesse desrespeito às determinações haveria punição definida em multa de R$ 10.000,00 (Dez mil) para cada menção indevida e relativa à pessoa do autor ou à sua atuação administrativa.
Com esta decisão do Poder Judiciário de Aquidauana a FM Pantanal (87,9) ficou proibida de manipular informações, com o propósito de denegrir a imagem do prefeito de Aquidauana Fauzi Suleiman perante a sociedade.
A decisão proferida pelo juiz da comarca José de Andrade Neto, não foi respeitada pela emissora que tripudiou o fato alegando parcialidade do magistrado.
Como os graves ataques se repetiram por pelo menos 5 meses, o alvo principal da emissora, Fauzi Suleiman, preocupado com a situação e com os transtornos causados à sua imagem, à de sua família e de seus colaboradores decidiu encaminhar ao Poder Judiciário no inicio deste mês através de sua advogada Dra Mary Stella Martins de Oliveira pedido de cumprimento de sentença.
Condenação
Na ultima quarta feira, (20) o Juiz De Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana Dr. José de Andrade proferiu despacho no processo 005.10.001013-4/001 condenando a emissora e seu representante legal Zelito Alves Ribeiro a efetuar o pagamento da quantia de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), no prazo de 15 dias, sob pena do disposto no art. 475-J do CPC.
Prefeito se manifesta 

Ao tomar conhecimento da decisão do Poder Judiciário o prefeito de Aquidauana Fauzi Suleiman ressaltou que nunca revidou os ataques e depositou total confiança na Justiça. “Nunca um prefeito foi vítima de um ataque tão intenso e tão covarde como o que venho sofrendo. Eu, minha família, meus assessores somos vítimas de um grupo que usa da violência verbal e física como um instrumento da política.
Embora tenha sido vítima desta baixaria tanto eu quanto minha família e meus colaboradores, nunca deixamos de acreditar na Justiça. Só quero é trabalhar por Aquidauana, esta cidade em que nasci e que amo apaixonadamente”, enfatizou Suleiman que tem conduzido uma administração que vem buscando o desenvolvimento de Aquidauana através de um processo de modernização administrativa e política do município, informou o Fronteira News.