Ponto de Vista: Juiz de Direito Caio Britto ""Cadeia neles!!!"

Ponto de Vista: "Cadeia neles!!!"

Diuturnamente venho questionando qual deve ser o comportamento de um pai de família, trabalhador e honesto, na educação de seus filhos tendo como parâmetro as constantes denuncias de corrupção no país. 

Os valores éticos se perderam no decorrer dos tempos existindo hoje, sobretudo na classe política, um falso paradigma do certo e do errado. Valores que pareciam serem certos se tornaram errados. Outros, errados, se tornaram certos.

Isso é visível nas declarações públicas, onde se propaga a falsa impressão do que se tem como probidade administrativa.

Ao administrador público não se admite transigir com a ilegalidade. Esse é um valor absoluto, de interesse público, não podendo ser comparado com valores individuais, resguardados e protegidos no âmbito dos direitos fundamentais.

Probidade administrativa é coisa séria, restringido seu conceito naquilo que é honesto, comprometido, ou seja, tudo aquilo que nossos pais nos ensinaram quando ainda acreditávamos que honestidade era rótulo de valor.

Imaginar que uma denuncia de corrupção tenha que ser provada pelo denunciante, tendo em vista a impossibilidade de se produzir prova negativa sobre o fato, tendo como parâmetro regras constitucionais processuais penais, é por demais mesquinho e desmerecedor de qualquer crédito.

O administrador probo tem sim obrigação de fazer prova acerca da falsidade das acusações que lhe são postas, a bem do interesse público e da moralidade administrativa.

Envolve, inclusive, ética, que tem seu conceito constantemente desvirtuado por aqueles que não a tem.

Já dizia o nosso grande Mestre que “todas as coisas nos são lícitas, mas nem tudo nos convém”, ou seja, o administrador público até pode achar que a improbidade imposta sobre si deve ser provada, da mesma forma que não há no país imposição legal contrária a isso. Todavia, não deve ser assim e por isso essa conduta não é ética.

Desta forma, ao pai de família, trabalhador e honesto, só resta uma alternativa na educação de seus filhos. Continuar a ensinar-lhes o valor da honestidade e clamar a Deus por mais cadeia, sempre rogando: “cadeia neles”...

Caio Britto      

Juiz de Direito

Especialista em Direito Tributário – UFMG   

Doutorando UMSA