Em contato via telefone com o jornalista Lile Corrêa na tarde de terça-feira (27), a jornalista Ana Paula da ABERT - Associação Brasileira das Emissoras de Radio e Televisão afirmou que "estamos recebendo muitas denúncias de radios piratas e radios comunitarias operando com transmissores ilegais, nosso departamento juridico, bem como nossa diretoria esta tomando as providências legais para coibir este tipo de crime na comunicação brasileira".
Veja matéria MS: Emissora Comunitária de Aquidauana desafia Anatel publicada no site oficial da ABERT
A cidade de Aquidauana distante 130 km de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul esta passando por uma “pirataria” nas ondas do rádio.
A Rádio Comunitária Pantanal FM 87,9 tem desafiado a Anatel, com uma brincadeira de caça entre “gato e o rato”.Quando os funcionários da Agência Nacional de Telecomunicações chegam à cidade, a Radcom opera com transmissor de 25 watts, quando os fiscais federais vão embora, “milagrosamente” a potência da emissora se multiplica chegando a operar nas freqüências moduladas de 87,9; 99,8 e 101,4; atingindo os distritos, aldeias e até fora do município, com isso, a Rádio Comunitária usa de sua “esperteza” para ludibriar os funcionários da Anatel.
Outro crime cometido pela Radcom é a veiculação diária de spots comerciais com a divulgação de preços e ofertas de supermercados e lojas de confecções, o que é proibido pela legislação vigente.
Na relação das Radcom no Ministério das Comunicações consta entre as entidades autorizadas a homologação para “MS Aquidauana Processo 53700.001431/98 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RENASCER AQUIDAUANENSE latitude 20S2831 longitude 55W4734 Endereço: Rua Bichara Salamene, 196 Centro 79.200-000 Nome do Representante: Cíntia Carla Lemos”.
O novo endereço da emissora na Rua Augusto Mascarenhas não consta “oficialmente” nos registros da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica e Coordenação de Radiodifusão Comunitária - CORAC.
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