O deputado Giroto (PR-MS) defendeu na reunião realizada na manhã de hoje (15), do bloco partidário, para que haja “mandato tampão” – prolongamento do prazo legalmente previsto de um mandato – para que prefeitos e vereadores governem por 6 anos; para a adoção do mandato de cinco anos no executivo e legislativo; e o fim da reeleição para os cargos de presidente e governador. O grupo é formado por 64 parlamentares e participam do bloco o PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL.
O presidente do PRTB, Levy Fidelis, que foi candidato a presidente da República na última eleição, disse que “o presidente do partido não consegue administrar partido e eleições, mal acaba uma disputa eleitoral, já tem de pensar em outra”, completando que vai fazer “com que a Câmara lidere a agenda da reforma político-partidária”.
Para Giroto, as extensões dos mandatos garantem “que os políticos tenham mais tempo de mostrar seu trabalho e além de diminuir os custos de realização de eleições”. Pela proposta do bloco, o grupo defenderá a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) de autoria do deputado João Maia (PR-RN), que tem como objetivo principal a coincidência de mandatos em 2018, sendo que para isso na eleição de 2012 o mandato de prefeito e vereadores passariam a ser de seis anos.
Dois anos depois, em 2014, o presidente da República, governadores e deputado federais são eleitos para mandatos de quatro anos e a eleição de senador para o período de nove anos, um a mais que o período atual. “O objetivo é fazer com que coincida em 2018 os mandatos de todos os cargos eletivos”, destacou o deputado federal sul-mato-grossense Giroto (PR), que esteve na reunião.
Giroto conclui que “a partir de 2018, teríamos mandato de 10 anos para o Senado, com eleições a cada cinco anos para renovação de 1/3 e 2/3 dos parlamentares”, destacou o parlamentar. O parlamentar também explicou que a partir de 2018 os mandatos de presidente, governador, deputado federal, prefeito e vereador passariam a ser de cinco anos, com proibição de reeleição para presidente e governador.
O tema será levado para a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados , que discutirá as propostas apresentadas no prazo de 100 dias.
